Lei número 5.636 é sancionada em Pelotas
A lei antifumo foi sancionada em Pelotas neste fim de semana. A camarâ de vereadores derrubou o veto do prefeito Fetter Jr. em relação a proposta do vereador Ivan Duarte. Com isto, a nova medida entrou em vigor no sábado passado. A fiscalização e o sistema de punição dos que não respeitarem a lei vão ser regulamentados pela prefeitura em 60 dias.
Conforme a lei, está proibido o uso do fumo e seus derivados em ambientes de uso coletivo e fechados - sejam eles particulares ou não - como restaurantes, bares, boates, teatros e hotéis, por exemplo. Em vias públicas, ambientes ao ar livre e residências é permitido fumar.
Uma emenda da lei Pelotense chamou a atenção. Aquele que desrespeitar a lei pode ser retirado do local onde está mediante o auxilio de força policial. Este tratamento dado ao fumante causou muita polêmica nas ruas de Pelotas. Conforme o seu Adir, que parou de fumar a 16 anos, "a lei está sendo imposta de uma maneira muito radical". Paulo, que não é fumante, discorda. Para ele, aqueles que não obedecerem a lei tem mesmo que sofrer as consequências.
Como a lei é muito recente, a maioria dos estabelecimentos de Pelotas ainda não a aplicou. O café Aquários, onde Nilza trabalha, é uma excessão. Lá a nova medida fuciona a 60 dias. Conforme a gerente, os clientes tem respeitado as novas regras, inclusive fazendo um auto-policiamento, ou seja, sempre que um ascende um cigarro ou charuto, os outros pedem para o fumo ser apagado. "Se algum dia nós tivermos que chamar a força policial para retirar um cliente, não faremos isso, pois achamos um desrespeito, e tudo deve ser solucionado com bom-senso", disse a gerente do estabelecimento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário